O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), 69 anos, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, defendeu em entrevista ao Poder360 a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para acabar com as decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Tem que ser uma alteração na Constituição dizendo que as decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF”, disse o general da reserva do Exército. “Acho complicado isso [da] decisão de um magistrado só e que tem repercussão sobre toda a nação”.
Mourão declarou ser contra aumentar o número de ministros do Supremo. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter recebido uma proposta nesse sentido e que poderia discutir o tema depois das eleições. Depois, voltou atrás e disse que a imprensa “inventou” a ideia.
A medida, afirmou o vice-presidente, é “casuística”, aumentaria custos e deixaria de contar com o apoio de aliados de Bolsonaro se o candidato à reeleição perder o 2º turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na entrevista, Mourão defendeu também que o Congresso imponha um mandato a ministros do STF. “Nenhum ser humano deixa de ser influenciado, vamos dizer assim, por essa posição de ficar 25, 30 ou até 35 anos como ministro da Suprema Corte”.
Hoje, fora a regra da aposentadoria obrigatória aos 75 anos, não há um tempo de mandato delimitado para integrantes do Supremo. A idade mínima para assumir um assento na Corte é de 35 anos. A máxima, de 70 anos.
Com informações do Poder360
