”Execução penal no sistema penitenciário federal”. Esse é título do novo livro do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara do Rio Grande do Norte e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró. Na obra ele relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006 e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal.
”Por se tratar de um instituto novo, é inexistente produção acadêmica a respeito, sendo formada a compreensão quanto aos temas por meio de uma doutrina judicial tão rarefeita quanto a lei de regência. O método desta pesquisa é exploratório, descritivo e explicativo, com apego teórico na doutrina dos direitos fundamentais alicerçada à ideia da dignidade da pessoa humana”, escreve o magistrado na obra.
O livro é prefaciado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marceo Navarro Ribeiro Dantas.
”Com o presente Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, porém, ele dá um passo à frente: não se trata aqui de um compêndio sobre o Direito Processual Penal, mas de uma monografia sobre aspecto específico. Entretanto, o livro tem a profundidade de um tratado. Além dos densos conhecimentos teóricos, que deixa ver facilmente, basta abrir o volume em qualquer capítulo, vão nesta obra também as impressões de quem tem longa experiência com a problemática da execução penal”, escreveu o ministro.
Com informações da Justiça Federal no Rio Grande do Norte
