A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão contra o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição que disputa o segundo turno. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o afastamento de Dantas do seu cargo.
Além da realização de buscas na sede do governo de Alagoas, a PF também cumpre busca e apreensão em um hotel de São Paulo onde Dantas estava hospedado nesta terça-feira. Na decisão, a ministra Laurita Vaz determinou o afastamento de Paulo Dantas pelo prazo inicial de 180 dias e também o bloqueio de R$ 54 milhões dos alvos investigados.
A investigação, ainda em sigilo, aponta a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O STJ informou que a decisão seguirá em sigilo, mas confirmou o afastamento do governador do estado.
“Portanto, fica a Autoridade Policial Federal e o Ministério Público Federal autorizados a divulgarem nota explicativa acerca do atual estágio da investigação em curso, sem exposição de nomes ou qualquer outro elemento de informação que possa comprometer a defesa da intimidade ou interesse social em questão, em especial, o êxito das investigações em curso, mas esclarecendo que entre as medidas cautelares autorizadas está a determinação de afastamento do cargo do atual Governador do Estado de Alagoas”, diz a decisão assinada pela relatora, ministra Laurita Vaz.
A investigação apura desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, da qual Dantas foi deputado até maio deste ano, quando foi eleito indiretamente ao cargo de governador após a renúncia de Renan Filho (MDB-AL). Os fatos sob investigação teriam ocorrido entre 2019 e 2021. A apuração teve início na primeira instância.
Após a obtenção de provas, a 17ª Vara Criminal de Maceió determinou o envio do caso para o Superior Tribunal de Justiça por causa do foro privilegiado.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões.
MANDATO TAMPÃO
O governador é apoiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e assumiu o comando do Executivo estadual em um mandato-tampão em maio após a renúncia de Renan Filho (MDB) que saiu para disputar o Senado. Ele disputa o segundo turno contra Rodrigo Cunha (União), que tem o apoio do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Em disputa por sua reeleição, Dantas terminou o primeiro turno, disputado em 2 de outubro, com 46,64% dos votos, contra 26,79% de Cunha. Apesar do afastamento determinado pelo STJ, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que a disputa no segundo turno segue normalmente.
A assessoria do governo de Alagoas informou que só irá se manifestar quando tiver acesso ao conteúdo da decisão judicial.
