O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série de publicações feitas por Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e os responsáveis por outros 24 perfis nas redes sociais que dizem que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue cristãos, fechará igrejas e apoiará a ditadura na Nicarágua.
A liminar determina às redes sociais que suspendam os posts, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O ministro analisou uma ação apresentada pela campanha de Lula. Segundo o ministro, as publicações transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022.
“As publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega, e assim como ele será contra os evangélicos e irá perseguir os cristãos”, pontua Sanseverino.
O ministro lembrou que o TSE determinou, por unanimidade, a remoção de publicações inverídicas em que os conteúdos apresentavam teor semelhante às questionadas na ação analisada.
“Na oportunidade, assentou-se que “não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré- candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica, imputando-lhe falsamente o apoio ‘a invasão de igrejas e perseguição de cristãos’, o que evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”, afirmou.
Para o magistrado, “as publicações contêm informação manifestamente inverídica e foi divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação”.
Com informações da CNN
