O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) implementou, nesta quinta-feira (29), a linguagem jurídica simples como padrão.
A juíza e coordenadora do programa Linguagem Simples no Sistema de Justiça, Aline Vieira Tomás, disse que o objetivo da implantação é valorizar a linguagem culta, mas transmiti-la de uma forma mais clara, simples e objetiva.
“A linguagem culta permanece, mas vai ser retrabalhada em relação aos termos jurídicos para que as pessoas que não são da área possam entender com clareza”, conta Aline. Ela ressalta que a intenção é ter o acesso à Justiça ampliado com mais rapidez para todos. “Já começamos esse movimento de forma interna e agora vamos ampliar para o público e oficializar “, diz a juíza.
Segundo a juíza, a mudança é inédita no Brasil. “O movimento já vem acontecendo em alguns tribunais do país, mas aqui em Goiás é inédito e pioneiro, pois será oficial”, conta a juíza.
A ideia é que a mudança aconteça de forma natural para que seja permanente. Um termo oficial de cooperação técnica será assinado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) junto a entidades ligadas ao Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, e outros, para marcar a implementação da iniciativa.
Os servidores da Justiça começaram os treinamentos em agosto. O professor e advogado Carlos André ajudou a desenvolver o projeto e conta que a mudança veio para se adequar à linguagem atual da sociedade que tem mais acesso à informação.
“Antigamente poucas pessoas tinham acesso a essas insituições, agora vivemos uma nova realidade. A população precisa de acesso a termos mais usuais, textos menores e mais rápidos de serem compreendidos”, ressalta o professor.
Carlos André conta que a mudança representa avanço e modernização da linguagem jurídica. “A população pode esperar mais acessibilidade e uma sensação maior de justiça e compreensão nas sentenças, acórdãos, recursos, e outros”, diz.
Com informações do G1
