O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), em Brasília, aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques do Judiciário trabalhista local após destacar relatos de advogados que enfrentam dificuldades trabalhos do dia a dia, para encontrar os magistrados em suas comarcas.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu a nota de desagravo e, na sequência, foi aplaudido de pé pelos conselheiros federais e demais presidentes de seccionais presentes. “Desde que assumiu o comando da OAB-RO, Márcio tem envidado esforços para melhorar as condições do exercício da advocacia rondoniense e, de modo geral, aos mais de 1,3 milhão de advogados brasileiros. Sua gestão é marcada pelo diálogo democrático e cortês com as autoridades dos poderes locais”, ressaltou.
Simonetti destacou que a postura ética e moral de Nogueira tem reconhecimento nacional, “em especial por sua conduta proba, sempre orientada pelo respeito e pela cordialidade em suas relações”. Ele também enfatizou que a OAB é intransigente na defesa de todo e qualquer integrante da classe, sobretudo daqueles eleitos democraticamente para cargos de diretoria. “As nossas lideranças carregam dedicação, bravura e respeito às instituições públicas e aos seus agentes”, pontuou o presidente do CFOAB.
Ele também afirmou que a atividade do advogado tem relevante função social. E ataques à advocacia colocam em risco e normalizam um discurso de desmoralização e esvaziamento jurídico-político de quem assume a linha frente na defesa da ordem constitucional democrática. Assim, convocou as instituições que proferem ofensas a Nogueira “para a construção de um horizonte civilizatório em que o respeito às prerrogativas da advocacia e ao princípio do acesso à Justiça estejam na ordem do dia”.
Márcio Nogueira rememorou que, em Rondônia, o cenário é, nas palavras dele, aterrador. “Encontramos um ou dois servidores nas varas onde antes eram sedes. São relatos que me chegam da advocacia todos os dias”, conta. O presidente da OAB-RO agradeceu o apoio do CFOAB. “Penso que esse é um tema que interessa a toda a advocacia brasileira. Então, é muito importante receber este apoio do Conselho Federal, porque assim a advocacia brasileira não só está dizendo que desagrava a mim, mas desagrava a advocacia.”
Nogueira defendeu que o caminho deve ser o de uma Justiça cada vez mais humana. “O funcionamento da Justiça depende muito da nossa força e disposição para lutar pela justiça mais humana”, concluiu.
A Ordem foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão em que conseguiu a determinação de que, em 48 horas, o TRT informe quais são os juízes em trabalho remoto.
Com informações da OAB
