A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) vai monitorar o cumprimento da legislação, nas eleições deste ano, quanto às candidaturas negras e femininas. É instituído no âmbito da OAB-DF, tendo por coordenadora a diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas Brito. Como subcoordenador, está o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Miguel Abranches Fiod.
Além da coordenadora e do subcoordenador, o Observatório contará com 10 (dez) membros, preferencialmente das seguintes Comissões: Igualdade Racial; Mulher Advogada; Direito Eleitoral; Assuntos Constitucionais; Direitos Humanos; Memória e da Verdade.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca que, “sendo uma instituição apartidária, a OAB-DF pode atuar com isenção, eficiência e eficácia, colaborando para o fortalecimento do processo democrático”.
“Vamos, entre outros temas, observar o lançamento de candidaturas, o tempo de veiculação delas em campanhas, e os investimentos dos partidos, aferindo se estão cumprindo as previsões legais”, explica a coordenadora Lívia Caldas Brito.
“O Observatório, por meio de pesquisa e análise de dados, documentará o processo eleitoral em curso, o que servirá como base para colaborarmos na evolução do processo democrático, como cita o presidente Délio”, completa o subcoordenador Miguel Abranches Fiod.
Leia aqui a portaria
