O livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”, com estudos sobre o tema em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será lançado nesta terça-feira (30), às 18h30, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
A obra coletiva é coordenada pelo advogado, professor do IDP e diretor da OAB-RJ, Leandro Frota, e também pelo advogado e professor Manoel Peixinho.
O livro reúne 45 artigos de ministros, desembargadores, juízes, advogados, procuradores, acadêmicos e profissionais do saneamento.
Eles analisam a Lei 14.026/2020 sob uma perspectiva interdisciplinar e mostram a importância do marco regulatório para o cumprimento de princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A dedicatória a Fux se deve à sua bagagem de decisões com respeito e preocupação ao tema do saneamento básico, especialmente a relatoria da ADI 6.492.
