O médico e candidato a deputado federal pelo MDB Doutor Pio X, ex-prefeito de Luís Gomes (RN), ganha mais uma importe decisão na Justiça.
Doutor Pio obteve uma liminar no último dia 11 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, e nesta quinta-feira (25) o candidato conquistou mais uma vitória, desta vez no STJ, em Brasília.
Nesta recente decisão, o ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e declarou extinta a punibilidade do crime atribuído ao ex-prefeito.
De acordo com o advogado Fábio Sena, que patrocina a defesa de Doutor Pio X, “a decisão credencia Doutor Pio X junto a Justiça Eleitoral para ter deferido seu registro de candidatura, enterrando de vez os questionamentos sobre a condição de elegibilidade do candidato”.
