Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (18). Pai divorciado, um advogado com causa pautada para a sessão do dia levou um bebê de colo para o plenário da Corte e motivou o presidente da sessão, ministro Mauro Campbell, a antecipar o julgamento que o bebê Lorenzo participaria indiretamente.
A sessão era híbrida, com alguns ministros participando virtualmente, mas o presidente da Segunda Turma, que estava no plenário presencialmente, viu a chegada do advogado Felipe Cavallazzi com o bebê Lorenzo, de 1 ano e 10 meses.
Ao término de um dos itens da pauta, Campbell sugeriu: “Senhora ministra, senhores ministros, eu vou… invocar o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Constituição, porque esta Turma está sendo honrada pela presença do Lorenzo, [que está] muito bem comportado, que já se agasalhou por causa do frio”.
A sugestão foi aceita na hora pelos demais ministros. “Observo que o Lorenzo, na hora que o nome dele foi citado, olhou pro pai. Está atento”, disse o ministro Herman Benjamin.
“Se comportou brilhantemente”, elogiou Mauro Campbell.
O advogado Felipe Cavallazzi contou que é divorciado da mãe do pequeno e que hoje era seu dia de cuidar dele. “Como era meu dia, trouxe para um dia de trabalho meu. Não queria abrir mão desse momento”, disse ele, que fez o experimento pela primeira vez.
“Não esperava isso do ministro, dar preferência ao meu caso. Fico muito agradecido”, disse o defensor.
Apesar da preferência, ao menos o pai de Lorenzo terá de voltar ao STJ por causa desse julgamento, que discute o prazo prescricional para julgar ação civil pública contra empresa, pedindo reparação civil por enriquecimento ilícito, decorrente de possível usurpação de patrimônio mineral pela exploração irregular de basalto em Santa Catarina. O ministro Francisco Falcão pediu vista e interrompeu o julgamento.
Com informações do Metrópoles
