Os desembargadores que vão integrar o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região estão todos escolhidos. Nesta quinta-feira (11/8), o presidente Jair Bolsonaro fez as dez escolhas que lhe cabiam, a partir de listas formadas pelo Superior Tribunal de Justiça na terça-feira (9/8).
O TRF-6 contará com 18 desembargadores. Sete deles foram promovidos pelo critério de antiguidade — que é objetivo, ou seja, não depende de deliberação do presidente da República, apenas de nomeação — e uma, Mônica Sifuentes, pediu remoção do TRF-1.
Na terça-feira, o presidente recebeu do STJ uma lista com oito nomes para escolher seis magistrados a serem promovidos pelo critério do merecimento.
Além disso, também fez suas escolhas para preencher duas vagas para representantes do Ministério Público Federal e duas para a advocacia, a partir de listas tríplices. Essas vagas são decorrentes do quinto constitucional: a Constituição estabelece que um quinto dos tribunais será composto por membros do MP e da OAB.
O novo tribunal, criado por um desmembramento do TRF-1, terá sede em Belo Horizonte e será instalado no próximo dia 19, às 16h. Os escolhidos de Bolsonaro deverão ser nomeados para o cargo de desembargador federal.
Com isso, a composição da nova corte fica com 15 homens e três mulheres. Na data da inauguração, eles vão deliberar sobre a primeira formação da direção do TRF-6, elegendo presidente, vice e corregedor.
Veja os escolhidos de Bolsonaro:
Promoção por merecimento
Klaus Kuschel
André Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Advocacia (Quinto constitucional)
Flávio Boson Gambogi
Gregore Moreira de Moura
Ministério Público Federal (Quinto constitucional)
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Remoção do TRF-1
Mônica Sifuentes
Promoção por antiguidade
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Evandro Reimão dos Reis
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D’Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira
