O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trancou o processo em que uma advogada era ré por injúria racial após ter enviado, em um grupo de WhatsApp, um emoji de banana a uma colega negra durante uma discussão. A decisão é da última quinta-feira (21).
O habeas corpus de Isabela Bueno de Sousa, ré por injúria racial, foi aceito pela 2ª Turma Criminal da corte. O trancamento do processo foi comunicado à 6ª Vara Criminal de Brasília pelo presidente do colegiado, desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Ele e o desembargador Robson Barbosa de Azevedo concordaram com o voto do relator, desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
“Segundo o dicionário, banana, precipuamente, é uma fruta, mas pode ser usada com outros sentidos figurados, como, por exemplo, para se referir a pessoa mole, sem atitude”, escreveu o relator do habeas corpus.
“Pessoa sem energia; palerma: minha irmã se casou com um banana!”, acrescentou o desembargador, citando um dos exemplos dados pelo dicionário à palavra.
RELEMBRE O CASO
Em janeiro do ano passado, a advogada Thayrane da Silva Apóstolo Evangelista apresentou uma representação criminal contra a colega Isabela Bueno de Sousa. Segundo o documento, Isabela enviou mensagens de teor racista no grupo de WhatsApp “Liga da Justiça”.
Na conversa em 11 de janeiro, Isabela enviou emoji de bananas após Thayrane mandar uma figurinha. Thayrane, então, disse não ter entendido, e Isabela escreveu: “Reserva de pensamento. Pensei alto, sorry”. Em seguida, Thayrane enviou informações sobre o delito de injúria racial. Isabela respondeu: “Banana é a fruta que mais gosto, mas ela representa pessoas sem personalidade. Acho fácil de entender”.
Em junho do ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Isabela Bueno por injúria racial. Dois meses depois, o TJDFT aceitou a denúncia e, assim, tornou a advogada ré.
Com informações do Metropoles
