A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, afirmou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situações vai configurar propaganda eleitoral. A declaração foi feita nesta quinta-feira (14) durante entrevista na rádio Fronteira Missões.
“No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral”, disse a magistrada.
Ana Lúcia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas.
Durante reunião com representantes de partidos políticos de sua área de atuação, ela ameaçou quem fixar a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” será notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.
“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, pontuou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, ponderou.
Apesar de a juíza não ter citado o nome de Jair Bolsonaro (PL), os apoiadores do presidente adotaram as cores verde e amarela ao longo dos últimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil para completar o figurino.
