O apresentador do programa Alerta Amazonas, José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por incitação à homofobia. As falas preconceituosas ocorreram durante a transmissão do Alerta nacional (também apresentado por Sikêra), transmitido nacionalmente pela Rede TV! a partir de Manaus, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.
A denúncia diz que, no dia 18 de junho, o apresentador foi preconceituoso contra pessoas LGBTQIA+ ao citar a relação entre pais heterossexuais e filhos homossexuais. Já no dia 25 do mesmo mês, Sikêra criticou uma peça de campanha publicitária do Burger King envolvendo homossexuais.
Titular da 91ª Promotoria de Justiça, Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima destacou que tanto o direito à liberdade de expressão quanto à liberdade de imprensa jamais permitem o discurso de ódio.
Além disso, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989.
“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, na qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, destacou a promotora na denúncia.
Direito de resposta
No começo da noite desta quinta-feira (7), o Correio entrou em contato com a assessoria da Rede TV! para ouvir um possível direito de resposta da emissora. Até o momento não ocorreu tal manifestação. O espaço segue aberto para eventuais resposta.
A denúncia diz que, no dia 18 de junho, o apresentador foi preconceituoso contra pessoas LGBTQIA+ ao citar a relação entre pais heterossexuais e filhos homossexuais. Já no dia 25 do mesmo mês, Sikêra criticou uma peça de campanha publicitária do Burger King envolvendo homossexuais.
Titular da 91ª Promotoria de Justiça, Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima destacou que tanto o direito à liberdade de expressão quanto à liberdade de imprensa jamais permitem o discurso de ódio. Além disso, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989.
“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, na qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, destacou a promotora na denúncia.
Direito de resposta
No começo da noite desta quinta-feira (7), o Correio entrou em contato com a assessoria da Rede TV! para ouvir um possível direito de resposta da emissora. Até o momento não ocorreu tal manifestação. O espaço segue aberto para eventuais resposta.
Com informações do Correio Braziliense
