O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, comemorou os avanços da Corte no combate às fake news na eleições e disse que o Brasil é um exemplo internacional. “O TSE está na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições em outubro. Sigamos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia”, celebrou.
A declaração de Fachin, na abertura da sessão de terça-feira (17/5), ocorre após o TSE firmar um acordo com o Telegram para combater a desinformação durante o pleito de outubro. O TSE é o primeiro organismo eleitoral do mundo a assinar um acordo dessa natureza com a plataforma.
O tribunal terá canal na plataforma para divulgar informações oficiais sobre o pleito. Além disso, o Telegram dará suporte para o desenvolvimento de um robô – para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições – e de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.
Pelo acordo, quando houver denúncias de conteúdos falsos, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.
Crise
Desde dezembro de 2021, o TSE celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas – apenas o Telegram se mantinha alheio à procura da Corte eleitoral; simplesmente ignorava os contatos da Justiça Eleitoral brasileira. Somente após a decisão de bloquear o aplicativo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 18 de março, representantes da plataforma responderam às autoridades brasileiras.
O bloqueio acabou rapidamente suspenso, porque o Telegram decidiu cumprir as determinações e começou a agir contra perfis e grupos de disseminação de notícias falsas da paltaforma.
O entendimento no TSE era de que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral vinham sendo disseminadas no aplicativo sem qualquer restrição.
Logo depois, o TSE enviou ao Telegram a proposta de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, que agora foi confirmada.
Defesa da urna
O ministro voltou a defender a segurança da urna eletrônica e afirmou que o equipamento é um “patrimônio nacional”. Em 13 de maio, a urna completou 26 anos de uso.
“É uma garantia oferecida a cidadania brasileira de que sua voz é ouvida na República, de que seu voto é recebido com igualdade e, com todos os demais votos escolhidos, integra com fidedignidade o resultado eleitoral”, frisou.
O ministro ressaltou que as urnas eletrônicas são seguras e que os resultados gerados são fiéis à manutenção da vontade de todo o eleitorado brasileiro, com total fidelidade.
“Prova disso são as 14 eleições, entre municipais e gerais, com voto eletrônico, além de centenas de eleições suplementares espalhadas por municípios brasileiros. Todos os resultados espelhando fielmente a expressão da soberania popular”, concluiu.
O TSE tem rebatido reiteradas vezes ataques, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o processo eleitoral não é seguro. O chefe do Palácio do Planalto já defendeu que o país volte a adotar o voto impresso, por exemplo.
Com informações do Metrópoles
