O juiz Mirko Vincenzo, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), tomou uma decisão cujos efeitos atravessam o Oceano Atlântico. Vincenzo, que chegou a ser cotado para vaga hoje ocupada por André Mendonça no STF, mandou expedir carta rogatória à França, intimando o presidente francês Emmanuel Macron.
O magistrado ordenou que o mandatário francês se manifeste sobre possíveis problemas ambientais causados por uma usina hidroelétrica na cidade mato-grossense de Sinop. O motivo pelo qual Vincenzo pediu a manifestação de Macron é que o governo francês detém, por meio da empresa Électricité de France (EDF), 51% das ações da usina hidroelétrica.
Segundo denúncia feita pelo Instituto de Direito Coletivo por meio de uma ação civil pública, a empresa estaria negligenciando o combate preventivo a incêndios na área de sua influência.
“É de conhecimento nacional que o Presidente da França, monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no Governo Brasileiro, tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso País, relacionando, inclusive, recentemente, a grande produção de soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica, tenha, portanto, conhecimento da atuação da Requerida em solo Brasileiro, razão pela qual ordeno a expedição de carta rogatória à França, a fim de que o exmo. presidente se manifeste sobre a atuação da Companhia Energética Sinop (CES) na usinahidrelétrica de Sinop no que toca às questões ambientais, em especial sobre os mencionados impactos ambientais que vêm sendo causados no Brasil”, diz o juiz brasileiro em sua decisão.
Na decisão, Giannotte ainda ordena a realização de inspeção judicial na usina em questão. O magistrado termina a peça com uma citação em francês, lema da Ordem da Jarreteira, do Reino Unido.
Em tradução livre, diz: “Que a vergonha caia sobre quem pense mal disto! Os que riem nesta hora ficarão um dia honradíssimos por usar uma igual, porque esta liga será posta em tal destaque que mesmo os escarnecedores a procurarão com avidez”.
