O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.
O ministro participava de um evento em Curitiba sobre o combate à desinformação nas eleições deste ano. A declaração acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirma que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro.
Por sua vez, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou considerar a declaração uma “ofensa grave”, argumentando que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
PROCESSO COLABORATIVO
Fachin detalhou como funciona o processo colaborativo entre o TSE e as Forças Armadas na logística das eleições. Segundo ele, a participação ocorre na distribuição das urnas eletrônicas e na garantia da votação. “A cooperação tem sido extremamente frutuosa com as Forças Armadas.”
No evento desta sexta-feira, o presidente do TSE também discorreu sobre as parcerias da Justiça Eleitoral com plataformas digitais para combater a disseminação de informações falsas. Segundo Fachin, seriam mais de 100 parcerias envolvidas para garantir que os usuários de redes sociais tenham acesso a conteúdo confiável.
“Entendemos que a desinformação se combate com boa informação, com mais informação. Nosso programa de enfrentamento não tem na sua face um papel sancionatório. Queremos informar, prestar a informação correta”, afirmou.
Além das questões envolvendo a segurança do processo eleitoral, Fachin explicou que os órgãos responsáveis vêm trabalhando para garantir a segurança de dados pessoais dos cidadãos. Segundo o ministro, a “tarefa é educativa e preventiva, mas a Justiça Eleitoral não deixará de sancionar quando necessário for”.
Com informações da CNN
