O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu, por meio de nota, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o perdão concedido ontem ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e teve o pedido recusado pouco depois em uma postagem no Twitter de Bolsonaro.
Silveira foi condenado na última quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF(Supremo Tribunal Federal), por ameaças aos ministros da Corte. Na nota, Temer diz que a revogação até a conclusão do julgamento é “o ideal para evitar uma crise institucional entre os poderes”, mas Bolsonaro respondeu apenas “Não”.
O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, diz Temer, em seu texto.
Bolsonaro foi mais sucinto e em suas redes sociais, compartilhou a nota por meio de um link da CNN Brasil e disse “não”.
Com informações do Uol
