A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que “erros que foram cometidos não se repitam” na história do Brasil.
As gravações, reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, são de sessões do STM de julgamentos durante a ditadura. Desde 2018, esses áudios estão sendo analisados pelo historiador Carlos Fico.
Questionada durante entrevista na GloboNews, a ministra Maria Elizabeth disse que qualquer apuração depende, primeiro, da ação da Polícia Judiciária e do Ministério Público Militar –o que nunca ocorreu.
Elizabeth faz, então, o que ela chama de “defesa institucional” do Superior Tribunal Militar.
Para a ministra, “do jeito que está sendo colocado”, “parece que o STM não sabia das torturas” e não se “insurgiu contra as sevícias (barbaridades)”. “As torturas aconteceram e o STM reconheceu isso, inclusive, em documento, num acórdão unânime de um caso em 1977”. “Agora, não julgou pois nunca houve –pelo menos eu não tenho conhecimento– de uma ação do Ministério Público Militar. O STM não podia julgar sem ação penal. E todo mundo sabe que Judiciário só pode se pronunciar sob provocação”, afirma.
Na avaliação da ministra, o Judiciário falhou na ditadura militar: “Instituições erram”. Mas, para Maria Elizabeth, a ditadura provocou desgastes para as Forças Armadas como um todo, assim como fez para a imagem do STM, o que ela chama de “injusto”.
REVELAÇÃO DOS AÚDIOS
O historiador Carlos Fico explicou que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e, então, acionou o Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberação do conteúdo. O STM, porém, não obedeceu a decisão e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos, decisão posteriormente referendada pelo plenário.
Nesta segunda-feira (18), o vice-presidente, Hamilton Mourão, ironizou a possível investigação dos áudios, após a revelação feita pela coluna de Miriam Leitão. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, afirmou Mourão, que é general da reserva do Exército.
Com informações do G1
