Tomou posse como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 5, o ministro André Mendonça. Ele assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como integrante titular da Corte Eleitoral. André Mendonça foi indicado para a vaga no dia 17 de março pelo Plenário do STF.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou o vasto histórico na vida pública e jurídica do novo ministro. Ele ainda destacou que Mendonça mantém vivos os laços com a Academia, desenvolvendo atividades junto a universidades brasileiras e do exterior.
“A chegada a esta Corte Superior Eleitoral nos traz a certeza de poder contar com sua expertise e dedicação à res publica [coisa pública], agora sob o prisma do zelo incansável da higidez do processo eleitoral, tanto em relação aos seus participantes, quanto na defesa da integridade da Justiça Eleitoral na condução dos afazeres constitucionais, empreendendo, como todos os demais integrantes do TSE, esforços para assegurar que as Eleições 2022 transcorram com paz e segurança”, afirmou Fachin.
Sobre o novo ministro
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 49 anos, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior.
Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Atualmente, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça ocupam as vagas de ministros substitutos.
Com informações do TSE
