Em uma importante ação humanitária, a Comissão de Direito dos Refugiados da OAB Pernambuco (OAB-PE) presta publicamente uma moção de solidariedade ao povo ucraniano, decorrente da violenta e injustificável invasão de seu território pela Rússia, responsável pelo maior fluxo de refugiados no continente europeu depois da Segunda Guerra Mundial.
Com efeito, considerando que o Brasil sempre teve papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados, pois foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Comissão de Direito dos Refugiados da OAB-PE espera que o governo brasileiro cumpra a sua tradição histórica, prestando solidariedade e provendo ajuda aos refugiados ucranianos que queiram a proteção do Brasil.
Inclusive, a Comissão está colaborando, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), COMIGRAR (Conferência de Migrações e Refúgio) e o ACNUR/Brasil (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados no Brasil) na busca de proteção aos refugiados ucranianos e na promoção de soluções duradouras para seus problemas.
A advogada Maria Carvalho, presidente da Comissão, destacou a sensibilidade da diretoria da OAB-PE, através do presidente Fernando Ribeiro e da vice-presidente Ingrid Zanella para com o assunto e declarou à JuriNews que “acolher os refugiados não é apenas mero ato de solidariedade, pois tem a transcendência de um ato humanitário qualificador da dimensão mais sensível dos direitos humanos, que é a de responder às necessidades das vítimas das guerras, da perseguição e da intolerância”.
Maria Carvalho informou ainda que, com o apoio da Presidência da OAB-PE, a Comissão se articulará com as diversas instâncias de defesa e de proteção dos refugiados em Pernambuco e no país para dar consequência às medidas referidas na moção de solidariedade.
