Representantes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram de um debate sobre as melhores práticas para o enfrentamento da violência política de gênero nas Eleições Gerais de 2022, nesta sexta-feira 18. Na abertura de webinário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, destacou que esse tipo de violência contra a mulher precisa ser combatida por todas as instituições, pelos partidos políticos e pela sociedade.
Segundo Flávia, a violência política de gênero amedronta e afasta as mulheres da disputa de cargos legislativos, representado uma das causas principais que desestimulam a participação feminina nessa área. “Devemos ter atenção quanto à variedade de formas que a violência política de gênero pode assumir”, disse a juíza.
Para ressaltar a pouca participação das mulheres no Poder Legislativo nacional, Flávia Viana informou que, embora as mulheres representem mais de 52% do eleitorado do país, somente 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres. Até as Eleições de 2018, esse percentual era ainda menor, de 10%. Isso faz com que o Brasil ocupe a 144ª colocação em um ranking com 192 países nesse quesito. Apesar dos avanços na legislação sobre a política de cotas de gênero na década de 1990, Flávia disse que o processo é lento.
Além da violência de gênero, a representante do TSE listou outras razões que desestimulam as mulheres de atuar na atuar na política, tais como baixa confiança e incentivo, pequeno recrutamento e falta de apoio intrapartidário, bem como pouco investimento financeiro nas candidaturas e dupla jornada de trabalho.
Alcance da violência
Segundo Flávia Viana, uma pesquisa constatou que três em cada quatro mulheres que se candidataram sofreram algum tipo de violência nas Eleições Municipais de 2020. Disse ainda que 97,7% das candidatas sofreram agressões psicológicas, de acordo com o levantamento. Das 142 candidatas negras entrevistadas, 98,5% relataram terem sido impactadas por mais de um tipo de violência política no pleito de 2020.
A juíza alertou para o crescimento alarmante da violência política de gênero, inclusive no meio digital, que, de certo modo, propicia a ampliação desse delito. Flávia lembrou que, no segundo semestre de 2021, ocorreram avanços legais importantes, como a instituição da Lei n° 14.192, que estabelece normas para combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Ouvidoria da Mulher do TSE
Flávia ressaltou que as instituições públicas e o sistema de Justiça devem se manter atentos para reprimir e punir a violência política contra as mulheres. Ela informou que está em fase de implantação a Ouvidoria da Mulher do TSE, com lançamento na próxima segunda-feira 21. O órgão orientará os Tribunais Regionais Eleitorais, que já estão criando ouvidorias específicas para lidar com o tema, para a uniformização dos procedimentos.
A juíza disse, ainda, que a Ouvidoria da Mulher terá um canal com a Procuradoria-Geral Eleitoral, que é a responsável pela ação judicial, para o envio das demandas sobre o assunto. “É preciso frisar que a violência política de gênero pode acarretar tantos danos quanto as violências doméstica e sexual”, completou.
Ministério Público Eleitoral
Ao falar também na abertura do evento, o vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, elogiou o papel do webinário na discussão de um tema tão urgente e atual, que afeta o crescimento da participação feminina na vida política.
Paulo Gonet informou que já consta na tabela do Ministério Público Federal o tema violência política de gênero. Segundo o vice-procurador, isso permite que o órgão tenha um panorama sobre o assunto em relação aos processos e manifestações que chegam ao exame do Ministério Público. Ele acrescentou, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público poderá sugerir a inclusão da temática nas tabelas de todos os segmentos da instituição.
O evento
O webinário “Debate Institucional de Melhores Práticas para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero nas Eleições de 2022” foi nesta sexta-feira 18, com a participação de diversos representantes do Ministério Público Federal e dos estados, e do Observatório de Violência Política Contra a Mulher.
Com informações do TSE
