A presidente da OAB São Paulo, Patrícia Vanzolini, protocolou, nesta segunda-feira (7), representação com pedido de cassação do deputado estadual Arthur do Val na Assembleia Legislativa de SP. O pedido foi motivado após falas do parlamentar, conhecido como ‘Mamãe Falei’, sobre mulheres ucranianas. Para Vanzolini, a conduta misógina, preconceituosa, indigna, incompatível com o mandato parlamentar, precisa ser punida pela Alesp.
“O Representado procedeu de maneira indigna e incompatível com o decoro parlamentar e, portanto, por força das normas previstas no art. 55 da Constituição Federal, do art. 16, II da Constituição do Estado de São Paulo, do art. 92 do Regimento Interno desta E. Assembleia Legislativa, deve deixar de representar o povo paulista”, diz um trecho do pedido.
A solicitação da OAB-SP conta com o apoio das 18 deputadas paulistas, que subscreveram o documento apresentado à Alesp.
Vanzolini esteve acompanhada do seu vice-presidente Leonardo Sica, diretores e conselheiros da OAB-SP, advogadas, advogados e cidadãos que participaram da ‘Marcha contra a Misoginia’ na frente do Monumento às Bandeiras até a sede da Alesp.
“O espírito desse momento é que nós estabeleçamos um mínimo civilizatório que independe de ser homem, ser mulher, ser branco, ser preto, ser do partido A, B ou C, ou preto. O mínimo civilizatório é que não dá pra ter misoginia, não dá pra ter incentivo a turismo sexual, não dá pra ter exploração sexual de gente vulnerável e hipossuficiente”, discursou Patrícia Vanzolini no plenário da Alesp após entrega da representação.
Confira aqui a representação da OAB-SP
