O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, empossou nesta quinta-feira 3, os juízes membros da recém-criada 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais em solenidade virtual. Fábio Filgueira, José Conrado Filho e Reynaldo Odilo Soares foram os juízes eleitos pelo Pleno do TJ-RN na semana passada para compor a nova unidade de forma permanente.
As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões das unidades dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todo o Estado. Agora o RN conta com dois colegiados permanentes, nesta modalidade.
Em seu discurso, Vivaldo Pinheiro ressaltou que “a instalação de uma Turma Recursal significa a ampliação do acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Uma resposta mais ágil nas Turmas Recursais incentiva a procura aos Juizados Especiais, com redução na procura das Varas Cíveis”.
Ainda de acordo com o desembargador presidente, “a escolha dos magistrados não poderia ter sido mais democrática, o Pleno tomou como base relatórios técnicos apresentados pela Corregedoria Geral de Justiça e, com certeza, os juízes e servidores detêm um nível de excelência. Conhecendo a capacidade e a vontade de fazer a diferença, desejo uma jornada de trabalho profícua. Nossa gestão estará sempre de portas abertas para ajudá-los e ouvi-los no dia a dia”.
O desembargador Expedito Ferreira, coordenador geral dos Juizados Especiais do RN, também falou aos novos empossados, pontuando que é preciso estreitar os laços entre a Justiça e a população, principalmente para questões rápidas do dia a dia. “A criação da 2ª Turma foi priorizada por que o presidente sabe da importância de fortalecer esse braço do Judiciário para atender à sociedade”.
Além dos desembargadores e juízes da nova Turma, estiveram presentes na solenidade o secretário-geral do TJRN Lindolfo Sales, os juízes auxiliares da Presidência João Pordeus e Patricia Gondim, além da juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Sulamita Pacheco.
Saiba mais
De acordo com a Portaria Conjunta nº 6/2022, a 2ª Turma Recursal deverá receber 50% do acervo de processos ativos da 1ª Turma Recursal Permanente. A demanda anual é de cerca de 19 mil processos e o acervo atual conta com cerca de 30 mil feitos.
A 1ª Turma Recursal foi instalada no dia 24 de agosto de 2020 e tem como membros permanentes do colegiado a juíza Sandra Elali e os juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio.
Com informações do TJ-RN
