O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sua primeira sessão plenária do ano, realizada nesta quinta-feira (27), manteve a decisão que aplicou a pena de demissão ao procurador da República, no Paraná, Diogo Castor. Ele foi o responsável por encomendar um outdoor em homenagem à operação Lava Jato, instalado em 2019 na saída do aeroporto internacional Afonso Pena, em Curitiba (29).
A decisão havia sido tomada pelo CNMP em outubro do ano passado. O procurador interpôs embargos de declaração, que foram negados na sessão desta quinta. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Quando determinaram a demissão, os conselheiros entenderam que o procurador violou seus deveres funcionais, devido ao ato de improbidade administrativa que comprometeu a dignidade do próprio Ministério Público, proporcionando uma segregação entre os membros que atuaram em determinada operação e os demais.
O outdoor mostrava imagens de nove procuradores e a frase: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.
Após o episódio vir à tona, Castor se desligou da força-tarefa. O processo é sigiloso.
