Novo capítulo na atuação da OAB em Pernambuco na defesa de bancas denunciadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por precarização da advocacia.
Os principais nomes da Chapa “Advocacia Mais Unida”, encabeçada pelo advogado Fernando Ribeiro, têm ligações com escritórios investigados por precarização do trabalho dos advogados, a começar pelo próprio candidato a Presidente. De acordo com novos documentos enviados à JuriNews, o escritório do qual o candidato a presidente da chapa é sócio foi denunciado por contratação irregular de advogados.
A candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de outra grande banca de advocacia do Estado, também denunciada por várias irregularidades, como desrespeito à jornada de trabalho dos estagiários, não pagamento de auxílio transporte e desrespeito ao piso salarial dos advogados, instituído pela Lei Estadual 16.116/2017. Ao todo, o escritório responde a 12 investigações.
Contra o escritório do qual o candidato a secretário-geral da chapa é sócio, pesa uma ação civil pública por desvirtuamento e simulação fraudulenta da condição de sócio, jornada extraordinária em desacordo com a lei, sobrecarga de trabalho, desequilíbrio salarial entre advogados que desempenham as mesmas funções e trabalho em feriados. Entre as denúncias investigadas, a partir de depoimentos de advogados contratados pelo escritório, estão o pagamento de pró-labore fixo, não realização de assembleia de sócios, irregularidade no pagamento de participação nos lucros, jornada de trabalho excessiva.
Já a candidata a Conselheira Federal titular na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de banca alvo de 12 denúncias e investigações por precarização do trabalho dos advogados. Mesmo sendo sócia, a advogava já chegou a atuar, em nome da OAB-PE, como assistente de defesa do escritório.
Confira os documentos:
Urbano Vitalino – Ação Civil Pública
Correia de Carvalho e Ribeiro – Denúncia
Com informações do Blog de Edmar Lyra
