O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome da magistrada será agora apreciado pelo Senado Federal. A primeira etapa é uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguida por votação em Plenário.
Caso aprovada, ela vai assumir a cadeira do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril deste ano, aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A vaga é destinada à magistratura de carreira.
O nome da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) constava na lista tríplice da Corte, que também incluía Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE).
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).
Currículo
Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a desembargadora Morgana de Almeida Richa é natural de Toledo (PR) e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2009 e 2011, quando presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Morgana Richa começou a atuar como juíza do trabalho substituta em 1992 e, dois anos depois, tornou-se juíza titular de vara. No TRT-PR, foi também coordenadora da Escola Judicial no biênio 2018-2019.
Com informações do Metrópoles
