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EM 17 ESTADOS: Justiça proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros

Caminhoneiros fecham estrada BR-324 perto de Salvador 23/5/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

jurinews.com.br

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O governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para a próxima segunda-feira (1º/11). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país.

No total, segundo levantamento do Ministério da Infraestrutura, a União já garantiu, até o fim da tarde deste sábado (30/10), 24 liminares no sentido de que não haja qualquer obstrução ou bloqueio em rodovias federais de diversos estados, acessos a portos e às refinarias. Há previsão de multa e intervenção policial.

Os caminhoneiros estão insatisfeitos com a política de preços da Petrobras e a crescente alta do diesel, que acumula aumento de 65,3% no valor do litro neste ano.

Os profissionais também querem a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o cumprimento da chamada tabela de frete, que é alvo de ações na Justiça por empresas.

De acordo com o governo federal, a intenção de buscar a Justiça é impedir “atos de turbação ou esbulho” e manifestações com bloqueio ou obstrução de passagem nas rodovias.

Veja a lista completa dos estados em que o bloqueio de rodovias foi proibido:

  1. Alagoas
  2. Bahia
  3. Espírito Santo
  4. Goiás
  5. Maranhão
  6. Mato Grosso
  7. Mato Grosso do Sul
  8. Minas Gerais
  9. Pará
  10. Paraíba
  11. Paraná
  12. Rio de Janeiro
  13. Rio Grande do Norte
  14. Rio Grande do Sul
  15. Santa Catarina
  16. São Paulo
  17. Tocantins

Com informações do Metropoles

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