O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atingiu o número de 48,5 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde o dia 20 de março de 2020, quando os fóruns de todo o Estado foram fechados devido à chegada da Covid-19, até o último domingo (26).
A prestação jurisdicional vem sendo mantida por meio do webconnection, que permite o trabalho a distância. Até ontem, foram registrados 11,5 milhões de conexões e contabilizados 45.373 usuários distintos.
Atualmente parte do trabalho presencial foi retomado, adotando-se todas as medidas necessárias para se impedir a propagação do vírus. Os provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 estabeleceram que o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial prossegue até 9 de janeiro de 2022. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJ-SP.
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A Portaria nº 9.998/21 estabeleceu que a partir de hoje (27) passa a ser necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do TJ de São Paulo.
Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 26/9/21):
1º grau:
Despachos = 15.647.320
Decisões Interlocutórias = 24.105.081
Sentenças = 5.660.390
2º grau: Despachos = 1.495.438
Decisões monocráticas = 157.734
Acórdãos = 1.488.831
Com informações do TJ-SP
