“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia e dos inúmeros desafios político-institucionais atualmente enfrentados, o presidente garantiu que a Corte prosseguirá cumprindo seu papel constitucional.
Em 10 de setembro de 2020, Fux foi empossado como presidente do STF para o biênio 2020-2022, em parceria com a ministra Rosa Weber, vice-presidente. Antes do discurso, ele apresentou um vídeo que resume os principais projetos realizados ao longo do último ano.
Missão
Fux se disse honrado em representar o STF, instituição história está relacionada à defesa intransigente dos direitos e das garantias fundamentais do povo brasileiro. Contudo, a missão de presidir a Suprema Corte, segundo ele, tem sido desafiadora, especialmente no contexto da pandemia da covid-19.
Para além da crise sanitária, na avaliação do ministro, o Supremo se mostrou “altivo, estável, resiliente e coeso” diante, também, da conjuntura político-institucional do país, assegurando o regime democrático, solucionando conflitos em nome da maior segurança jurídica e garantindo a observância dos direitos fundamentais. “Desse modo, a Suprema Corte tem contribuído fortemente com a estabilidade institucional do Brasil e a sua retomada econômica”, ressaltou.
Diálogo
O ministro agradeceu a gestão conduzida pelo ministro Dias Toffoli e por sua equipe no biênio 2018-2020 para adequar a atividade do STF ao necessário distanciamento social, ampliando o escopo do Plenário Virtual, estabelecendo audiências e sessões por videoconferência e aprimorando o regime de trabalho remoto. Também cumprimentou os demais ministros pelo apoio durante os últimos 12 meses e pelo diálogo profícuo, respeitoso e cooperativo.
“Nosso relacionamento institucional frutífero tem sido a razão pela qual este Supremo Tribunal Federal se apresenta como exemplo vivo de que a democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”, disse.
O presidente lembrou que os resultados do período também são fruto do empenho e do esforço dos magistrados auxiliares e instrutores, secretários, assessores, servidores e colaboradores que integram o STF.
Desafios
Para o próximo ano de gestão, Fux apresentou três importantes iniciativas: a inauguração das novas instalações do Museu do STF, em outubro, como forma de resgate e preservação da memória institucional; a instalação do Programa Corte Aberta, um passo adiante no modo de estruturação e disponibilização à sociedade dos dados jurisdicionais; e o novo Modelo de Gestão do Trabalho, que disciplinará o retorno, com segurança, ao convívio presencial nas instalações físicas da Corte e fornecerá ferramentas modernas de gestão para a organização da força trabalho no contexto da pós-pandemia.
“Continuaremos a nossa caminhada com independência, diligência e comprometimento, no labor pela melhoria dos serviços prestados ao país, sem prejuízo de velarmos, dia após dia, pelas instituições que nos fazem republicanos e pela nossa democracia inegociável pelo povo brasileiro.
Leia a íntegra do pronunciamento.
Com informações do STF
