O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19.
Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos.
A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.
A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.
Brasília, 17 de setembro de 2021.
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente do Conselho Federal da OAB
Thomas Law
Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China/CFOAB e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã/CFOAB
Sóstenes Marchezine
Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China/CFOAB e Secretário-Geral da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã/CFOAB
Luciano Bandeira
Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro
Camila Mendes Vianna Cardoso
Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Wallace Way Teng Wu
Vice-Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Leonardo Rzezinski
Secretário da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Giselle Silva Farinhas
Secretária-Adjunta da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China/OAB-RJ
Confira a versão em inglês da nota de repúdio
Confira a versão em mandarim da nota de repúdio
Com informações da OAB Nacional
