O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício, nesta terça-feira (31), ao Ministério das Relações Exteriores no qual colocou o Poder Judiciário à disposição para receber juízas do Afeganistão.
Segundo o ofício, foi instituído no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 23 de agosto, o programa Visão Global do Poder Judiciário, cujo objetivo é permitir que magistrados estrangeiros exerçam serviço voluntário no Brasil.
A intenção do programa é “promover a cooperação internacional e o estímulo à troca de informações entre juízes”.
“Registro que o Conselho Nacional de Justiça se coloca à disposição para auxiliar na recepção de magistradas afegãs que porventura sejam contempladas com o asilo político, por meio de sua inserção no programa”, diz Fux no ofício.
Também nesta terça, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, entregou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o ofício, no qual solicita a edição de uma portaria interministerial entre o MRE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trate das providências do governo brasileiro para auxiliar, o quanto antes, na retirada de 270 juízas de Cabul no Afeganistão e de seus familiares. A audiência da magistrada sobre o assunto foi com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Fernando Simas.
O encontro representa mais um passo da AMB no intuito de prestar socorro urgente às magistradas afegãs, em situação de ameaça, após a tomada do poder pelo Talibã. Desde então, a entidade tem somado esforços para que sejam concedidos, imediatamente, vistos especiais ou humanitários, por meio da Embaixada do Brasil no Paquistão.
De acordo com Renata Gil, desde maio deste ano, um grupo de 270 juízas do Afeganistão havia solicitado ajuda para vistos junto à União Internacional de Magistrados. Em maio, as magistradas afegãs já reportavam enorme temor e ameaças que já vinham sofrendo por terem condenado integrantes do Talebã. A ideia é que essas autoridades deixem o país junto com seus familiares e essa lista será fornecida por organizações que estão auxiliando nesse processo.
A presidente da AMB avaliou a dificuldade de retirar todas as pessoas de uma única vez e devem ser feitas algumas missões. A entidade também irá auxiliar na recepção das magistradas e de seus parentes tanto na acomodação como para que elas possam encontrar trabalho e se instalar no país.
“A ideia é abrir uma porta. Todos temos responsabilidade em ajudar”, afirmou a presidente da AMB, ao dizer que o Brasil pode se empenhar em ajudar outros cidadãos afegãos de outras áreas. “Vou lutar dia e noite por isso”, completou.
