O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata do contrato de R$ 1,5 milhão destinado à criação de uma sala VIP exclusiva para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto Internacional de Brasília. O pedido foi formalizado nesta sexta-feira (8/8) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
A representação questiona a legalidade e economicidade do acordo, que prevê benefícios como estacionamento privativo, acompanhamento pessoal e escolta para os 27 ministros da corte. O MP argumenta que o valor é desproporcional e destaca que o aeroporto já dispõe de salas VIP comerciais que poderiam ser utilizadas mediante reembolso, prática comum em outros órgãos públicos.
O documento aponta falta de transparência nos critérios que justificaram a contratação direta sem licitação, bem como a ausência de estudos técnicos que comprovem riscos à segurança dos magistrados no esquema atual de embarque. O subprocurador sugere que medidas alternativas, como reforço pontual de segurança, atenderiam ao objetivo com menor custo aos cofres públicos.
Além da suspensão cautelar das obras e serviços, o MP pede que o TCU analise a conformidade do contrato com o interesse público, recomende soluções mais econômicas e encaminhe o caso à PGR para avaliação de possíveis irregularidades. O TST informou que só se manifestará após notificação oficial sobre o processo.
Com informações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo
