O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8), o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). O chefe do Executivo municipal havia sido afastado do cargo no último dia 30 de julho por uma decisão do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), no âmbito da Operação Hades.
A operação, deflagrada na terça-feira (5/8), investiga suspeitas de corrupção e fraude em licitações na cidade.
DECISÃO
Em sua decisão, Og Fernandes criticou a “singeleza da fundamentação” e a “ausência de contemporaneidade entre os fatos apontados como delituosos“. O ministro argumentou que a decisão do TJPA não apresentou fatos recentes que justificassem a medida cautelar de afastar o prefeito de um cargo eletivo.
“Em que pese a gravidade dos fatos mencionados, o que não se discute… entendo que a tão-só descrição das condutas supostamente praticadas no âmbito municipal, com menção a eventuais vantagens indevidas auferidas pelo chefe do executivo, as quais se referem a períodos pretéritos, remontando aos idos de 2021 a 2023, tenho que não se mostram suficientes para a decretação de medida cautelar de tamanha envergadura“, escreveu o ministro do STJ.
OPERAÇÃO HADES
A investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta que Daniel Santos teria solicitado o pagamento de parcelas de um avião particular, diesel para sua fazenda e uma retroescavadeira. Durante a Operação Hades, foram apreendidos maquinários rurais na fazenda do prefeito, além de uma coleção de relógios de luxo avaliada em R$ 3 milhões.
Apesar da gravidade das acusações, Og Fernandes determinou que as investigações sigam nas instâncias competentes, mas sem o afastamento do prefeito do cargo.
