A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito a tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, em uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação, que integra um documento sigiloso, mostra que a PF considerava a prisão a única forma de impedir as supostas tentativas de Bolsonaro de interferir no processo que o investiga por tentativa de golpe de Estado.
No pedido, a PF argumentava ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-presidente estava agindo para influenciar o julgamento e obter retaliações do governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Contudo, Moraes não acatou a solicitação na íntegra.
DIVERGÊNCIA
A divergência sobre as medidas a serem adotadas partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Antes de decidir, Moraes consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet considerou a prisão preventiva uma medida drástica demais e, em vez disso, sugeriu o uso de monitoramento eletrônico.
A principal preocupação do procurador-geral era evitar o risco de fuga de Bolsonaro. Ele entendeu que a tornozeleira eletrônica seria suficiente para garantir o monitoramento do ex-presidente. Atendendo ao parecer da PGR, Moraes determinou a aplicação do equipamento em 18 de julho.
ALERTA
Na decisão, Moraes deixou um alerta claro: “O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão“.
Com base nessa determinação, o ministro justificou a decisão mais recente de decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro. Moraes apontou que o ex-presidente estava descumprindo reiteradamente as restrições, como a proibição de se manifestar em redes sociais de terceiros. Por se tratar de uma consequência direta da violação das medidas cautelares, Moraes não solicitou uma nova manifestação da PGR antes de proferir a decisão.
