A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de ser a líder de uma organização criminosa. Segundo a PGR, Nelma, cunhada do ex-presidente José Sarney, combinava a redação de despachos e sentenças inteiras com seu genro, o advogado e ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Júnior.
Conversas interceptadas pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos revelam que Edilázio não apenas influenciava os casos, mas também escrevia trechos completos de sentenças em benefício do esquema criminoso. A investigação aponta que essa organização teria atuado na Corte estadual por dez anos. Em agosto do ano passado, a PF encontrou quase R$ 1 milhão em dinheiro com Edilázio, cuja origem ele não soube explicar. Ele nega as acusações, classificando a investigação como “ilações” e se dizendo inocente.
A denúncia da PGR, com 313 páginas e subscrita pela subprocuradora Luiza Cristina Frischeisen, detalha o envolvimento de outros três desembargadores – um deles aposentado –, dois juízes de primeiro grau e mais 23 investigados. O esquema envolveria corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas estruturas do TJ maranhense. A PGR pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos dos magistrados e a condenação de todos à devolução de R$ 54,3 milhões, valor supostamente amealhado em propinas pela organização.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Marcelino Everton Chaves (aposentado), e os juízes de primeiro grau Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza também são acusados. A acusação aponta Nelma, Luiz Gonzaga, Marcelino Chaves e Guerreiro Júnior como os “líderes coletivos da organização criminosa”.
A Operação 18 Minutos – que recebeu esse nome pelo tempo entre a emissão de alvarás e saques milionários – indica que, após receber uma manifestação de seu genro em uma ação contra o Banco do Nordeste, Nelma encaminhou o mesmo texto para sua assessora, Carolina Arósio Jorge, incluindo-o na minuta da decisão. “Ao final, a decisão foi expedida da forma como sugerida por Edilázio Júnior”, afirma a Procuradoria.
Nelma já está afastada das funções por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A chefe de gabinete da desembargadora, Zely Brown, teria reconhecido a influência de Edilázio Júnior nas decisões. Uma mensagem de Edilázio, recuperada pela PF, orientava: “Conceder o efeito suspensivo em parte, tão somente para impedir qualquer levantamento até o julgamento do presente agravo de instrumento.” Esse texto foi encaminhado por Nelma e posteriormente publicado como decisão judicial.
A Procuradoria pede a condenação da desembargadora Nelma Sarney pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com a qualificação de “líder do grupo”. A Edilázio, foram imputados os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação.
