O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de uniformes militares durante o depoimento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O grupo é acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas em 2022.
Segundo o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete de Moraes, o ministro ordenou que os réus sejam interrogados com roupas civis porque “a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”.
A determinação foi questionada pelas defesas de dois tenentes-coronéis da ativa, Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima. Ambos foram solicitados a deixar o local do interrogatório para trocar de roupa antes de poderem depor.
A defesa do tenente-coronel Rafael Martins, que está preso em uma unidade militar, argumentou que, por obrigação, ele permanece fardado durante todo o dia no local. Os advogados reclamaram de constrangimento ilegal e violação da dignidade da pessoa humana, por exigir que o militar use uma roupa emprestada para prestar depoimento na ação penal da qual é réu.
O advogado Luciano Pereira Alves de Souza, que representa Hélio Ferreira Lima, classificou a situação como “vexatória”, por exigir que o réu “retire a roupa que ele está vestindo e pegar uma roupa emprestada”. O defensor destacou que, por ser da ativa, o militar passa todo o horário comercial fardado, sendo que não houve nenhum aviso para que comparecesse ao interrogatório sem o uniforme. “Não há previsão legal sobre o assunto”, afirmou a defesa de Lima.
“KIDS PRETOS”
Os dois tenentes-coronéis integram as forças especiais do Exército, grupo informalmente conhecido como “kids pretos”, devido à tradicional boina utilizada por eles.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os dois militares estavam na rua, em Brasília, monitorando a movimentação do próprio ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022. Eles aguardavam uma orientação para colocar em marcha o plano para sequestro e possível execução do ministro.
O plano só não teria ido adiante, sendo abortado já em andamento, diante da resistência do então comandante do Exército, general Freire Gomes, segundo a PGR, com base nas investigações da Polícia Federal (PF). Entre as provas apresentadas, estão conversas em aplicativos de mensagem e documentos que indicam que Rafael Martins chegou a adquirir um aparelho celular “descartável” para ser utilizado na ação.
NÚCLEO 3
O Núcleo 3 da denúncia é composto por nove militares e um policial federal. Eles são acusados de realizar ações de campo para consumar o golpe, colocando em marcha um plano para “neutralizar” adversários, e também de promover uma campanha para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.
Confira os réus que serão interrogados nesta segunda-feira (28 de julho):
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavalieri de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
