O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O STF iniciou na manhã desta quinta-feira (24) a coleta de interrogatórios dos réus dos núcleos 2 e 4 da investigação sobre a trama golpista. Os depoimentos do núcleo 2 foram conduzidos pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Ao responder perguntas do juiz, Filipe Martins passou a descrever as condições de sua prisão preventiva. Rafael Rocha considerou que o réu estava sendo “circular” e pediu brevidade. “Aqui não é momento para ficar dando aula sobre o que é utilitarismo ou não, o que é pragmatismo ou não. Vamos concluir, por favor. Aqui é sobre fatos“, disse o juiz.
Martins alegou “paridade de armas” com a PGR, a qual, segundo o ex-assessor, também “deu aula sobre democracia” ao denunciar a trama golpista. “Doutor, isso não compete a mim“, disse o juiz a Martins, que o interpelou: “Mas a minha palavra compete ao senhor?“. “Não, não estou dizendo o que o senhor pode ou não“, respondeu Rafael Rocha. “O senhor vai concluir ou não? O interrogado não sou eu, o interrogado é o senhor“.
Martins prosseguiu descrevendo as condições de sua prisão preventiva, e o juiz auxiliar continuou recomendando que o ex-assessor encerrasse seu aparte. “Excelência, ainda não terminei“, queixou-se Martins. “Isso não consta da denúncia. Essa que é a grande questão“, respondeu o juiz. Durante o depoimento, Filipe Martins disse que estava em uma cela “solitária” e foi rebatido por Rafael Rocha: “O senhor que está dizendo que era solitária“.
Nesse momento, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, interveio na discussão. “A um injustiçado do tamanho de Filipe Martins, uma semana falando não seria suficiente“, disse o advogado. O juiz respondeu: “O problema é que nós não temos uma semana“. “Se for necessário, ficaremos um mês fazendo a defesa“, replicou Chiquini.
ERBS EM DEBATE
Filipe Martins encerrou sua fala, e a sessão prosseguiu para questionamentos da PGR. Durante as perguntas da representante do Ministério Público, Gabriela Starling, houve outra discussão acirrada entre as partes.
Martins e a PGR discutiam sobre ERBs, registros de telefonia móvel que comprovam a localização de um aparelho celular. Segundo a investigação da Polícia Federal, Filipe Martins utilizou um artifício para modular sua ERB e despistar sua presença em reuniões com Bolsonaro nas quais teriam sido discutidas medidas de teor golpista.
A PGR alega que a ERB de Martins estava parada, enquanto um registro de um aplicativo de carona mostra um deslocamento de seu usuário. “Quero que a acusação diga de [onde] tirou essa ilação de que a ERB dele estava parada“, afirmou Jeffrey Chiquini em questão de ordem. Gabriela e Chiquini passaram a discutir de forma interpelada, ao que o juiz auxiliar interveio de modo brusco: “Ou um fala, ou outro fala“.
Durante seu depoimento, Martins negou conhecer a “minuta golpista” e voltou a rebater dados da PF que apontam que o ex-assessor saiu do País ao final de 2022. Antes da discussão entre o réu e o juiz Rafael Rocha, o advogado de Martins já havia se envolvido em embates com o presidente da sessão.
