A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a validade da demissão por justa causa de um médico que adormeceu durante seu plantão, deixando um paciente aguardando por 40 minutos para uma cirurgia em Belo Horizonte. A decisão, proferida em 11 de fevereiro e divulgada nesta segunda-feira (14), manteve a sentença anterior da Justiça do Trabalho.
O caso ocorreu em 2023, quando o médico, após realizar um primeiro procedimento cirúrgico, foi informado sobre um segundo paciente aguardando atendimento. A supervisora do bloco cirúrgico relatou que, ao perceber o atraso, tentou contato telefônico sem sucesso e encontrou o profissional dormindo no quarto de descanso.
Segundo o depoimento da testemunha, ao ser acordado, o médico afirmou estar em seu horário de almoço e recusou-se a iniciar a cirurgia imediatamente. Quando alertado sobre o possível cancelamento do procedimento, respondeu: “Então cancele”. O fato foi registrado em mensagens de WhatsApp e confirmado por imagens de câmeras de segurança anexadas ao processo.
Em sua defesa, o médico alegou que a sala cirúrgica ainda não estava esterilizada e que não havia recebido o prontuário do paciente. Afirmou que pretendia terminar sua refeição antes de avaliar o caso, mas ao retornar, o paciente já havia sido removido da sala.
O desembargador Marcus Moura Ferreira, ao analisar o recurso, considerou que os depoimentos das testemunhas e as provas documentais corroboravam a versão do hospital. Destacou que o médico cumpria jornada de seis horas diárias com direito a apenas 15 minutos de intervalo, não havendo justificativa para o atraso.
A decisão ressaltou que a conduta demonstrou desrespeito ao paciente e à equipe médica, caracterizando justa causa. O médico pode recorrer da decisão. O processo segue sob sigilo na Justiça do Trabalho.
Com informações do G1
