Encerrando a primeira etapa da audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma brincadeira com os presentes, afirmando que “deve ter emenda no céu”. A declaração veio acompanhada de um agradecimento pelas contribuições.
“Eu agradeço bastante aos ilustres especialistas que aqui vieram, contribuíram. Eu só posso dizer Deus lhes pague, se possível em dobro. Deve ter emenda parlamentar no céu, porque senão não seria o céu. Então que seja possível vocês terem, daqui a muitas décadas, acesso também a essa benesse divina, muito obrigado por essa contribuição ao país”, disse.
Pela manhã, a audiência contou com a participação de diversos especialistas em áreas como direito, economia, finanças públicas, ciência política e transparência eleitoral. A tônica geral das apresentações foi de forte crítica ao mecanismo em debate.
A reunião foi convocada por Dino para discutir a execução das chamadas emendas impositivas ao Orçamento. O documento de convocação já trazia diversas manifestações de pesquisadores contrárias a esse mecanismo. Havia, inclusive, a expectativa de que os líderes do Legislativo aproveitassem a ocasião para ressaltar a importância do tema para o Congresso e sinalizar aos ministros que uma decisão desfavorável poderia ser mal recebida, potencialmente intensificando a crise entre os Poderes.