Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um réu implicado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os objetos apreendidos durante os atos estava uma valiosa bola de futebol, autografada por Neymar, que fazia parte do acervo da Câmara dos Deputados.
O processo contra Nelson Ribeiro Fonseca Júnior , acusado pelo Ministério Público (MPF) de participação ativa na invasão e vandalismo ao Congresso Nacional, tramita no plenário virtual do Tribunal. A previsão é de que o julgamento seja finalizado até 30 de junho.
Entre as graves acusações que o réu enfrenta perante o STF estão associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O processo também abrange dano qualificado, furto qualificado (envolvendo a bola de futebol) e destruição de patrimônio tombado.
A acusação detalha como o réu obteve acesso à Câmara dos Deputados e se apoderou de uma bola de futebol que estava exposta no Salão Verde. Esse item, reconhecido por sua importância histórica, foi posteriormente transportado para Sorocaba, São Paulo, e só retornou cerca de vinte dias após a invasão.
VOTO DO RELATOR
O relator, Ministro Moraes, rejeitou todas as alegações preliminares da defesa e condenou o réu em todas as acusações apresentadas pelo MPF. Ele recomendou uma pena de 17 anos de prisão : 15 anos e 6 meses de reclusão, começando em regime fechado, mais 1 ano e 6 meses de detenção, além de uma multa de 130 dias-multa.
Moraes também decidiu que o réu, juntamente com os demais participantes, deverá contribuir para o pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos , decorrentes das agressões aos três Poderes.
Segundo o relator, as provas demonstram inequivocamente o envolvimento consciente de Fonseca no golpe. Moraes afirmou que o réu integrou um grupo que atacou violentamente e de forma coordenada o Estado Democrático de Direito, subverteu a ordem institucional e danificou o patrimônio público.
