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Gilmar Mendes questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre efeitos colaterais graves de medicamento para tratamento de doença rara

Reprodução: STF

jurinews.com.br

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (16) informações urgentes ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à farmacêutica Roche Brasil. O objetivo é esclarecer a gravidade dos efeitos colaterais do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne.

O despacho do ministro foi proferido após relatos de morte por insuficiência hepática de dois pacientes estrangeiros não deambulantes (sem capacidade de andar), além do caso de uma criança brasileira cujo quadro de saúde foi afetado por complicações gripais após o uso do Elevidys. Além disso, foi noticiado que a própria Roche suspendeu o uso da medicação para pacientes de todas as idades não-deambulantes.

SUSPENSÃO DO USO

Em seu despacho, Gilmar Mendes questiona se houve alteração da classificação de segurança para o uso do Elevidys em pacientes menores de oito anos, faixa etária para a qual o medicamento foi aprovado pela Anvisa no Brasil.

O relator também busca informações sobre a existência de efeitos colaterais graves e permanentes em crianças que receberam o tratamento no Brasil. Em caso afirmativo, o ministro quer saber a frequência desses efeitos, seus impactos e o nível de comprovação da relação entre esses eventos adversos e a infusão do medicamento. O ministro também requer detalhes sobre a extensão da suspensão do uso do Elevidys determinada pela farmacêutica Roche.

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