A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia sido relator de decisões anteriores que garantiram a permanência do dirigente no cargo.
O afastamento de Ednaldo foi determinado pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também nomeou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da CBF e autor do pedido de afastamento — como interventor responsável por conduzir novas eleições conforme o estatuto da entidade.
POSSÍVEL FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA
Na decisão, o desembargador anulou o acordo que havia sido homologado pelo STF em fevereiro deste ano, apontando a existência de indícios de falsificação na assinatura do ex-dirigente Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes. Segundo ele, há suspeitas de que o ex-presidente da CBF não possuía plena capacidade mental para assinar o documento, que encerrou a disputa judicial em torno da eleição de Ednaldo.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”, escreveu o magistrado.
Na semana passada, o próprio ministro Gilmar Mendes já havia determinado à Justiça fluminense que apurasse a autenticidade da assinatura, embora tenha mantido Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF naquele momento.
HISTÓRICO DO ACORDO
Em 2022, a CBF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que previu a realização de uma nova eleição após questionamentos sobre o pleito realizado em 2017. Ednaldo venceu essa nova disputa e assumiu oficialmente a presidência da entidade.
No entanto, em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio considerou o TAC ilegal e anulou o processo eleitoral que resultou na ascensão de Ednaldo. Essa decisão foi tomada após ex-dirigentes da CBF, que perderam seus cargos com o novo acordo, questionarem a legalidade da negociação com o MP.
Diante da decisão do TJ-RJ, Gilmar Mendes havia concedido uma liminar mantendo Ednaldo no cargo. Agora, com o novo afastamento determinado pela Justiça estadual, caberá novamente ao STF decidir sobre a continuidade do dirigente à frente da entidade.
