O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que tentará, a partir desta quarta-feira (23), entregar uma intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília. O documento tem como finalidade comunicar oficialmente Bolsonaro e seus advogados sobre a abertura da ação penal que irá julgá-lo por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
De acordo com a Corte, os réus do núcleo 1 do inquérito, que inclui o ex-presidente, foram tornados réus em decisão da Primeira Turma no dia 26 de março. A citação dos demais integrantes desse grupo foi realizada entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão.
O Supremo explicou que, devido à internação de Bolsonaro, foi necessário aguardar o momento apropriado para que ele pudesse receber o oficial de Justiça. “Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, declarou o STF.
Internado desde o dia 12 no hospital DF Star, Bolsonaro passou, em 13, por uma cirurgia de 12 horas para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. Apesar do procedimento, ele participou nesta terça-feira (22) de uma transmissão ao vivo, diretamente do quarto de UTI, conversando com os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Com base nesse episódio, o Supremo considerou que a live demonstrou a viabilidade de que Bolsonaro seja citado e intimado nesta quarta-feira.
Após a notificação, os réus terão prazo legal para apresentar questionamentos ou impugnações a trechos do julgamento realizado em março. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir sozinho sobre essas manifestações ou submetê-las à apreciação da Primeira Turma.
Superada essa fase, o processo avança para a etapa de instrução. Nela, são coletadas provas, ouvidas testemunhas, realizados interrogatórios e apresentadas novas alegações pelas defesas.
Somente ao final de todo esse trâmite, o julgamento ocorrerá. Bolsonaro e os demais acusados serão então considerados culpados ou inocentes pelas acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
