Durante a sessão desta (22) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a denúncia contra o chamado “núcleo dois”, o advogado Marcos Vinícius de Camargo Figueiredo defendeu a inocência do general da reserva Mário Fernandes e alertou os ministros para que “não se convençam antes da hora”.
Na sustentação oral, que durou 15 minutos, Figueiredo alegou haver cerceamento de defesa, relatando que foi impedido de levar um computador à cela militar onde seu cliente está preso. O general, que foi secretário-adjunto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro, é acusado de participação no plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), previa o sequestro e assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a denúncia, Mário Fernandes e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara teriam atuado na “coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.
Ao se manifestar, o advogado reconheceu que o general imprimiu a minuta do plano, mas afirmou que ela “não foi apresentada a quem quer que seja” e que “a repercussão material jurídica penal desta conclusão será discutida no devido processo legal”. Segundo ele, esse é um “fato incontroverso”.
Figueiredo ainda questionou a legalidade da prisão do general, alegando que ela ocorreu “exclusivamente” devido ao seu conhecimento sobre a minuta. Pediu, com base no princípio da isonomia, a liberdade de seu cliente, lembrando que anteriormente haviam sido aplicadas outras medidas cautelares. “Foi preso com base exclusiva nessa minuta”, afirmou.
