Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) acompanha a tendência de ampliação da utilização de novas ferramentas audiovisuais para facilitar a comunicação e já utiliza a ferramenta com seus recursos visuais, como infográficos, fluxogramas, vídeos e ícones, em alguns processos.
O desembargador do TRT-PE, Sergio Torres Teixeira, em parceria com a professora e pesquisadora do Grupo Logos do PPGD/Unicap, Paloma Mendes Saldanha, realizou uma iniciativa piloto: no julgamento de recurso de alguns processos, foi incluído um resumo na forma de esquema gráfico juntamente com o acórdão publicado.
O acórdão, no entanto, manteve a tradicional formatação e elementos legais indispensáveis, vindo o esquema gráfico como um adicional para facilitar a compreensão do resultado do julgamento.
Para o desembargador Sergio Torres, a facilitação da comunicação da Justiça com a população é muito importante. “Esperamos com isso seguir no trilho da permanente busca pela concretização do amplo e efetivo acesso à justiça, democratizando ainda mais o diálogo na Justiça do Trabalho”, pontuou.
Ele também ressaltou que “a presente iniciativa está aberta a melhorias – sintam-se as partes, portanto, convidadas para contribuir com impressões e sugestões”.
Com informações do CNJ
