O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, com valor estimado de R$ 573 mil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou necessária a interrupção do processo para avaliar a real necessidade dos dispositivos no exercício das funções dos desembargadores.
O TJ-MA justificou a escolha dos aparelhos da Apple alegando que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”. No entanto, o ministro Mauro Campbell Marques afirmou que as explicações apresentadas pelo tribunal não justificam a compra dos celulares, nem a aquisição de um número superior ao de desembargadores.
Diante disso, o CNJ concedeu um prazo de cinco dias para que o TJ-MA apresente esclarecimentos técnicos que justifiquem a escolha do modelo específico de iPhone.
