Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli, foi empossado na noite desta terça-feira (11). Conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a solenidade foi marcada pela emoção e firmeza dos discursos, reafirmando o compromisso da instituição com a valorização e defesa da advocacia catarinense.
Além de Mandelli, também foram empossados na diretoria da Seccional catarinense para o triênio 2025-2027 Gisele Kravchychyn (vice-presidente), Oliver Jander Pereira (secretário-geral), Caroline Terezinha Rasmussen (secretária-geral adjunta) e Jean Leomar Pereira (tesoureiro), além do novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Pedro Miranda ao lado de sua diretoria, e os conselheiros seccionais da OAB-SC.
“Não há justiça sem advogados respeitados. Não permitiremos que qualquer autoridade, de qualquer esfera, trate a advocacia com desprezo ou desrespeito. Nossa atuação será firme, incansável e inegociável. Nenhum advogado ou advogada ficará para trás. Sempre que nossa classe for atacada, responderemos com a força e a dignidade que nossa profissão exige e merece”, declarou Mandelli, sob aplausos, afirmando que terá a defesa intransigente da advocacia como principal missão.
Mandelli também pontuou outros pilares da sua gestão, entre eles, o propósito de construir uma Ordem ainda mais participativa e inclusiva. “Sei das dificuldades enfrentadas pelos colegas que estão distantes dos grandes centros, sei da luta diária dos que fazem do seu escritório, muitas vezes, um verdadeiro campo de batalha. Nossa gestão será de portas abertas. Todos que desejarem servir à Ordem – e não se servir dela – terão espaço”, reiterou.
VITÓRIA DA ADVOCACIA
Em sua saudação à advocacia catarinense, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, iniciou o seu discurso celebrando mais uma vitória da classe. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. Desta forma, atendendo ao pleito do Conselho Federal, a Corte estabeleceu por unanimidade que, para as causas envolvendo partes privadas, os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão ser aplicados, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica.
“Uma luta começada na gestão do presidente Marcos Vinícius, teve sequência dada por nosso irmão, Claudio Lamachia, passou pelas gestões seguintes e veio até a nossa. Hoje, portanto, a advocacia brasileira pode trabalhar com tranquilidade, que nas causas entre privados vigorará o que está dito no artigo 85 do Código de Processo Civil”, comemorou Beto Simonetti.
O presidente do CFOAB também reforçou a incessante luta da Ordem para garantir os direitos da advocacia. “Defendemos prerrogativas com destemor, seja no Judiciário, seja no Legislativo, sem hesitação e sem condescendência. Respeitamos os Poderes da República, mas não renunciamos à crítica construtiva e necessária”, afirmou. Ele também destacou a histórica relevância da OAB-SC no fortalecimento das prerrogativas da classe, em projetos de modernização tecnológica e na capacitação dos advogados do estado.
HOMENAGEM
Simonetti aproveitou a ocasião para homenagear o vice-presidente da OAB Nacional na gestão 2022-2025, o conselheiro federal Rafael Horn (SC). “O último triênio foi nossa prova de fogo. Enfrentamos tempos incertos, testamos limites e carregamos pesos que só quem esteve dentro compreende. E, foi ali, na tormenta e no gesto de seguir em frente, que vi a grandeza da sua liderança”, elogiou.
Ele entregou a Horn uma placa de homenagem em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação à advocacia catarinense e brasileira. A honraria simboliza sua atuação incansável em defesa da classe, sua liderança firme e seu legado de avanços institucionais.
PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE
Primeira mulher eleita em 90 anos de história da Ordem catarinense, a ex-presidente Claudia Prudêncio destacou as principais ações de sua gestão no triênio 2022-2024 e as conquistas obtidas. Ela parabenizou o novo presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, desejando uma gestão marcada pelo comprometimento e pelo avanço da advocacia catarinense. “Sua paixão, comprometimento, e amor à Ordem e à advocacia, são pontos principais que nos guiarão no próximo triênio. Que esta nova caminhada seja de grandes realizações e conquistas para toda a classe. Conte sempre comigo”, concluiu a conselheira federal da OAB.
NOVO COMANDO DA CAASC
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Pedro Miranda, em seu discurso, expressou gratidão e reconhecimento aos delegados e presidentes das subseções pelo papel essencial que desempenham na execução dos projetos e produtos da instituição. “A CAASC só funciona com os delegados, e contamos com os presidentes das Subseções para fazer essa engrenagem girar”, destacou.
Ainda, o presidente da CAASC também ressaltou a importância da nova gestão, que chega com novas ideias e metas, ciente dos desafios, mas confiante no trabalho árduo para superá-los. “A Caixa está de portas abertas, porque nossa missão é cuidar do bem-estar da advocacia, da saúde dos advogados e advogadas. Viva a advocacia de Santa Catarina! Contem sempre com a CAASC”.
Representaram o Sistema OAB na solenidade, a secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, os presidentes das seccionais Rafael Lara (OAB-GO), Ednaldo Vidal (OAB-RR), Márcio Nogueira (OAB-RO), Leonardo Lamachia (OAB-RS) e o ex-presidente e atual conselheiro federal do Paraná, Cássio Telles. Autoridades como o governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco Oliveira Neto; e o procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, também prestigiaram a advocacia catarinense.
