O Ministério Público Federal (MPF) estima que um suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 50 milhões. O caso veio à tona por meio da Operação 18 Minutos, que investiga fraudes na concessão acelerada de alvarás para pagamentos de honorários advocatícios de alto valor.
A Polícia Federal indiciou os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além de dois juízes de primeiro grau. Segundo as investigações, os magistrados teriam autorizado o pagamento de grandes quantias de forma irregular e em tempo recorde, o que deu nome à operação.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a devolução de joias e veículos apreendidos durante as investigações, mas manteve a retenção de celulares e computadores que ainda não foram periciados.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, argumentou que a devolução de dispositivos eletrônicos neste momento poderia comprometer o andamento das investigações. Para ela, bens com origem suspeita não devem ser devolvidos, pois podem ser produto ou proveito de crimes.
Noronha, no entanto, afirmou que não há justificativa para manter veículos e joias retidos, pois não há risco iminente de deterioração desses bens. Ele ressaltou que a permanência prolongada desses itens sob custódia poderia ser uma restrição desproporcional de direitos.
O espaço segue aberto para manifestação dos magistrados citados no caso.
