O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou nesta sexta-feira (28) o edital do concurso para juiz federal substituto. São oferecidas 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O cargo tem remuneração inicial de R$ 37.765,55.
Das vagas disponíveis, 36 são destinadas à ampla concorrência, duas a candidatos com deficiência, dez a candidatos negros e duas a candidatos indígenas. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma, estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e ter menos de 70 anos na data da posse.
As inscrições estarão abertas de 17 de março a 16 de abril, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso. O processo inclui o preenchimento de um formulário e o pagamento de taxa no valor de R$ 120, que deve ser quitada até 17 de abril. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea podem solicitar isenção da taxa entre os dias 17 e 19 de março.
O concurso será composto por cinco etapas. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 15 de junho, das 13h às 18h, com 100 questões divididas em três blocos, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Administrativo, Internacional, Direitos Humanos, entre outras. As provas escritas estão previstas para agosto, com avaliações discursivas e práticas de sentença nos dias 23 e 24. As etapas seguintes incluem sindicância da vida pregressa, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
As provas objetivas e escritas serão realizadas em cidades como Belém, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina. As fases posteriores ocorrerão exclusivamente em Brasília. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
